TERRORISMO DE ESTADO. A eliminação sistemática de pessoas e os limites do político. Breve ensaio sobre a ação política.
TERRORISMO DE ESTADO
A eliminação sistemática de pessoas e os
limites do político.
Breve ensaio sobre a ação política.
Daniel Omar Perez
Introdução
Este trabalho
tem como objetivo fornecer elementos para pensar a ação politica e faz parte de
uma pesquisa mais ampla sobre identificações e afetos na vida em comum. Porém,
o ponto de partida circunstancial que motiva a redação específica deste texto é
o surgimento de novos documentos sobre os voos da morte na Argentina[1]. Refere-se
a um verdadeiro ato de perversão que consistia em jogar pessoas previamente
sequestradas e torturadas desde um avião ao mar, e que, juntamente com uma
série de outros eventos não menos bizarros, conformaram o Terrorismo de Estado
na Argentina (1976-1983). Este foi um plano que não foi desenvolvido isoladamente
naquele país, mas na grande maioria dos países do continente, inclusive nos
EEUU. Talvez deveria-se pensar mais apuradamente a relação entre os assassinatos
políticos da década de 60 (desde Kennedy e Martin L. King), a eliminação dos
panteiras negras nos EEUU, a aplicação dos golpes de Estado e os planos de extermínio
da guerra anti-insurgente na América Latina para observar a relação entre o
padrão da ação política desses anos e as práticas de eliminação sistemática. Mas
o que me interessa é menos explicar o que aconteceu na época dos golpes de
Estado e mais pensar os elementos da ação política desde um dispositivo
conceitual que possa evitar repetir o cenário no qual aquelas forças possam
voltar a se tornar hegemônicas e o suficientemente articuladas como para
desenvolver seu projeto político e suas práticas de eliminação sistemática.
Para isso,
abordaremos sumariamente:
- O
conceito do político (instabilidade, homogeneidade e hegemonia).
- A
sociedade e o Estado (indivíduos, grupos e identificação).
- O
Estado e a política do usufruto.
- A
identificação e a descarga afetiva nas suas modalidades perversa e
sublimatória, onde a modalidade perversa elimina o próprio desejo.
- A
sublimação como saída que sustenta a possibilidade do desejo na sua
diferença.
Do conceito do
político ao problema da eliminação do outro
O conceito do político é definido por Carl Schmitt a partir da relação
amigo-inimigo e sua dinâmica estaria dada pelo combate (SCHMITT, 1963)[2].
Esta oposição reconhece uma instabilidade fundamental, uma disputa entre
interesses divergentes, um conflito entre grupos, bandos ou partes, mas também
inclui o assassinato político como modo de resolução do conflito.
O mesmo Schmitt que em 1932 militou nas eleições alemãs contra a hegemonia
dos nazistas no parlamento, após receber uma carta convite de Heidegger em 22
de agosto de 1933 para colaborar com o projeto político da NSDAP na
universidade[3] (FAYE,
2009, pp. 260-61), em 1934, defendeu claramente e sem ambiguidade a eliminação
do outro no caso da “noite das facas longas” (Nacht der langen Messer) que acabou em assassinato de próprios e
alheios (Schmitt, 1934).
Assim sendo, o conceito do político schmittiano não só incluiria o combate
entre inimigos senão também a eliminação do outro. Isto nos permite dizer que,
a relação de oposição amigo-inimigo, segundo pode ser pensado em Schmitt, não buscaria
apenas a hegemonia na disputa, mas
sim, a homogeneidade do campo. A passagem
da luta pela hegemonia (no
parlamento), onde o outro não pode ser eliminado, para a busca da homogeneidade (na “noite das facas
longas”) onde o outro pode ser retirado da disputa pela via do assassinato é decisiva
e faz toda a diferença.
Este modelo de pensamento é tão sugestivo quanto desastroso para pensar o
conceito do político. Se no conceito do político se reconhece como ponto de
partida um campo de instabilidade e se funda, antes que em um conflito ou em um
consenso, nesse campo de instabilidade que pode possibilitar tanto conflitos quanto
consensos entre sujeitos com interesses, desejos e necessidades convergentes ou
divergentes, a eliminação de pessoas e seu exercício sistemático, como modo de
resolução do conflito, procuraria acabar com a própria instabilidade que o
funda, como se fosse possível alcançar uma homogeneização
do campo.
Esse tipo de conceitualização e estratégia busca necessariamente o fim da
política como ação levada adiante num campo de instabilidade e disputa pela
hegemonia, na realização de uma máquina de guerra, de uma fábrica de cadáveres[4],
de um Estado Perverso onde o outro não é o adversário necessário e irredutível
da disputa, mas o resto a ser eliminado em busca da homogeneidade.
No caso argentino (1976-1983) o combate contra o inimigo, como inimigo
interno a ser eliminado para alcançar a homogeneidade se realizou por meio do
exercício do Terrorismo de Estado como um “processo de reorganização nacional”
(nome dado pelos próprios militares e civis no poder de facto) que
rearticularia a sociedade desde sua base econômica, industrial e financeira até
sua estrutura social e cultural. Nesse sentido, os operativos de sequestro,
roubo, roubo de bebês, tortura, fuzilamento, desaparição de pessoas e
assassinatos não foi um excesso circunstancial, nem se tratou de eventos
exagerados. Não se tratou de uma estratégia entre outras, mas da única saída possível
para a busca da homogeneidade desde o exercício do poder do Estado.
Para explicar esta afirmação nos demoraremos brevemente em alguns
conceitos.
A Sociedade, o Estado e a identificação
O mito liberal do indivíduo bipolar, constituído por necessidades
biológicas e representações mentais, que toma decisões racionais em função das
suas necessidades e deste modo entra em sociedade estabelecendo um pacto não é
apenas um mito, mas um modo de justificar o funcionamento do Estado burguês. Trata-se
de uma interpretação bastante recortada do Jusnaturalismo que exclui a vida em
comum como fundo originário da aparição do indivíduo e do cidadão. Este modelo de
interpretação permite opor a repressão do Estado à liberdade do indivíduo. Isto
permite também reivindicar duas ações determinantes do poder do Estado, a
saber: reduzir sua intervenção em relação à liberdade individual e reivindicar
seu exercício coercitivo quando esta mesma liberdade se encontrasse ameaçada
pelo caos e a desordem social. Nesse sentido, opõe-se a identidade do indivíduo e sua liberdade à alienação imposta pelo Estado ou pela desordem. A oposição
identidade-alienação, onde o primeiro termo é o privilegiado e hierarquicamente
superior e o segundo é depreciado, reduz o Estado a uma máquina de repressão em
função de uma suposta liberdade individual natural como elemento de identidade
do sujeito.
Contrariamente ao mito liberal, podemos pensar os sujeitos não como indivíduos
isolados que tomam decisões racionais em função das suas necessidades
biológicas, mas como sempre já dados em um clã, tribo, horda ou grupo. A mãe
não pergunta para o bebê se ele quer ou não entrar em sociedade, se ele quer ou
não satisfazer de tal ou qual maneira suas necessidades biológicas, ele não tem
alternativa. O indivíduo, para que se constitua como tal, precisa antes de
qualquer coisa se alienar ao desejo do outro. A alienação aqui cumpre uma função constitutiva e não pode ser mais
degradada a segundo termo. Aquele que exerce a função materna não só nutre a
criança dando resposta às necessidades biológicas, mas também erogeniza o corpo
(FREUD, 1988) dando sentido àquilo que aparece, por exemplo, na forma de choro.
O choro da criança é resignificado pelo desejo da mãe como fome, como mal-estar
estomacal, como sono, etc. Nesse processo, a criança é nomeada e se lhe exige
que responda desde esse lugar. Assim, a criança se aliena tanto ao desejo da
mãe (que dá sentido às suas necessidades) quanto ao significante (paterno) que
a nomeia e possibilita a articulação da relação entre o desejo e a lei (LACAN,
1997). Fora do âmbito familiar, a identificação significante e a satisfação
pulsional também serão os elementos que permitirão a criação do grupo, do
projeto político, da vida em comum.
O sujeito não possue uma identidade pré-estabelecida senão que surge como
efeito de um processo de identificação (LACAN, 1961). Assim, se reconhece em
relação com o outro mediante uma identificação significante em torno do qual se
articulam outros significantes produzindo uma cadeia significante, isto é, o
sentido num discurso ou narrativa. É a partir desse discurso que o sujeito aparece
como seu efeito, isto é, um sujeito alienado ao discurso do Outro. Ao
significante lhe corresponde uma carga afetiva, ou seja, o sujeito investe
libidinalmente na identificação. Entre o significante e a carga afetiva se
articulam os objetos de desejo com os quais o sujeito se identifica e
descarrega. Dessa forma o indivíduo aparece como sujeito de um discurso e uns
modos de descarga afetiva que o faz parte de um grupo, clã, família etc. Os
grupos políticos também podem ser acolhidos nesse dispositivo conceitual.[5] Isto
nos permite dizer, entre outras coisas, que a disputa política não se dá entre
indivíduos ou entre indivíduos e o Estado, mas entre diferentes grupos e
discursos e não opera apenas por argumentação, mas por identificação
significante e descarga afetiva. A identificação significante e a descarga
afetiva estabelecem o laço a partir do qual se argumenta.
O Estado e a política do usufruto
Chamamos aqui de Estado em sentido geral às instituições
político-juridicas de uma sociedade produzidas a partir de grupos identitários
organizados em torno de um projeto político. Uma sociedade, constituída por
indivíduos e grupos de indivduos, organizada institucionalmente em sistemas de
legislação e de coerção, se sustenta a partir de sistemas de repressão e
controle de circulação dos desejos dos indivíduos e dos grupos de indivíduos que
a integram. Nesse sentido, o Estado não pode ser concebido como aparelho de
poder oposto aos indivíduos que passivamente aceitam seu disciplinamento,
controle ou vigilância senão como campo de disputa, como o lugar onde a ação
política se exerce fundada no campo de instabilidade originária que a torna
possível . Isto significa também que
consideramos a sociedade institucionalizada como o modo em que os indivíduos e
grupos de indivíduos usufruem ou são inibidos na sua demanda pulsional. Isto é,
as instituições do Estado e a sociedade institucionalizada conformam o modo em
que circulam e se satisfazem ou se inibem os desejos e a política não é outra coisa que a disputa dos diferentes modos de
usufruto.
A identificação e a descarga
afetiva
Toda sociedade institucionalizada se sustenta com mecanismos de produção,
repressão e controle de formas de satisfação. Os mecanismos de repressão e
controle que instituem a sociedade exigem a adesão (alienação) dos indivíduos
em relações de identificação para poder ordenar a sociedade. Dito de outro
modo, para participar da sociedade instituída, o indivíduo deve renunciar a
determinados encaminhamentos pulsionais (canibalismo, incesto etc.) e aderir (se
alienar) a outros (FREUD, 1988b).
Estes renunciamentos pulsionais podem ser ordenados de duas maneiras
diferentes:
1. De modo a conduzir a saídas sublimatórias e favorecer a circulação dos
desejos por outras vias, recriando o circuito pulsional e a variedade de
objetos de satisfação parcial (FREUD, 1988c; LACAN, 1997b). Isto permitiria
conviver com a instabilidade entre os conflitos e os concensos em uma sociedade
do usufruto;
2. De um modo decididamente repressivo e então a saída será perversa. Neste
caso, os mecanismos de repressão e controle pulsional exigem que o indivíduo
deva renunciar à sua satisfação pulsional em relações de identificação fechadas
onde aquilo que é excluido, o inimigo, é reduzido a resto, a escória, a
excremento e, portanto, pode ser eliminado e não só, eliminado
sistematicamente.
Esses dois modos (sublimatório e perverso) são os dois extremos de um
leque de possibilidades a partir das quais se articulam os modos de
encaminhamento e satisfação pulsional em sociedades institucionalmente
organizadas. Assim, os projetos políticos como modos de entender o
encaminhamento e a satisfação pulsional podem propor modelos institucionais
mais ou menos sublimatórios ou repressivos.
Repressão e gozo perverso
As organizações políticas e os governos que exigem fortes mecanismos
repressivos para incluir o sujeito nas suas relações de identificação inibem um
grande leque de possibilidades de satisfação em favor de uma promessa de gozo
absoluto. Eliminar o resto é a empreendimento, o compromisso e a esperança de
satisfação. Há uma promessa de gozo absoluto nessa eliminação do resto, um gozo
perverso[6]. Quanto
mais repressivo o sistema de identificação menos sublimatório poderá ser o
encaminhamento e a satisfação pulsional. O sujeito deve reprimir seus
encaminhamentos pulsionais para se identificar e, desse modo, encontrar
reconhecimento no Outro, mas, em relação com aquilo que é excluído, e por isso
mesmo, ele não tem barreiras. Esse gozo
perverso é o que sustenta os mecanismos de eliminação sistemática de pessoas na
Argentina de 1976-1983 e na Alemanha da solução final. Mas o gozo perverso que
determina esse mecanismo de operação não se reduz a um indivíduo com vontade de
fazer o mal, senão que se sustenta em uma infraestrutura. O mecanismo da
perversão é fundamentalmente uma instalação que precisa de regras estritas e suporte
material. Podemos ver em Sacher-Masoch ou Sade, onde a cena exige parceiros,
ajudantes, roupas, ambiente adequado, alimentos, bebidas, regras que todos
devem obedecer, posições que todos devem respeitar etc. A saída perversa não se
realiza senão ordenadamente. Não há perversão sem a cena completa e sem a colaboração
dos parceiros.
No Estado Perverso, onde a redução à escória do outro é uma prática
sistemática, é preciso o “pervertido” como o ator da cena, mas também de toda
uma infraestrutura que o suporta. No caso da solução final, foi necessário
logística, tecnologia, como a empresa Man e a empresa Siemens para a construção
de motores e fornos crematórios para os campos de extermínio, assim como
técnicos e ajudantes para sua instalação, avaliação do consumo de combustível
necessário, sistemas de financiamento, etc, para que o gozo perverso da
eliminação do judeu como resto fosse possível. No caso do terrorismo de Estado
na Argentina, não bastaram apenas os torturadores e os sequestradores, foi preciso
que uma infraestrutura de tecnologia, logística e financiamento fornecesse o
suporte. Por exemplo, os roubos de quase 500 bebês de mulheres sequestradas e
torturadas pelo terrorismo de Estado[7] exigiram
médicos, enfermeiras, advogados e juízes para completar o cenário.
Para poder exercer a prática política como o jogo de interesses que se
pauta em um campo de instabilidade fundamental é preciso não apenas afastar o
“pervertido” em favor de exercícios sublimatórios de satisfação, em favor de
disputas hegemônicas ou na busca de consensos, mas também desmontar o dispositivo
da perversão desde sua infraestrutura. Tanto a figura do pervertido, quanto a
do cínico e do indiferente, que dão suporte à cena, devem ser desfavorecidas na
sua possibilidade de aparição. Isto implica uma ação política que recrie novas
e variadas formas de satisfação pulsional parcial e na recriação de novas
identidades.
A sublimação e o reconhecimento
das novas identidades
As organizações políticas e os governos cujo regime de renúncia pulsional
se articula com o favorecimento de diversos modos de encaminhamento e
satisfação e com o reconhecimento de diversos modos de identificação inibe a
saída perversa e a instauração de seu cenário. A saída sublimatória se realiza
em ações políticas, em políticas públicas capazes de dar um mínimo de
satisfação à demanda pulsional e de reconhecer a multiplicidade de relações de
identificação que possibilitem a circulação do desejo. O reconhecimento da
demanda pulsional e da identificação significante constituem elementos
fundamentais da ação política. O reconhecimento do matrimônio igualitário, o
reconhecimento de direitos aos excluídos, o reconhecimento dos povos
originários recriam novas identificações significantes sobre a base de antigas
demandas, permitem o reconhecimento de novos objetos de desejo e possibilitam
uma política do usufruto ou do gozo parcial. Os grupos e projetos políticos
divergem e convergem nos modos em como entendem os modos de usufruir numa
sociedade institucionalizada.
Referências
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La introducción del nazismo en la filosofia. Em torno a los seminarios inéditos
1933-1935. Madrid: Ediciones Akal, 2009.
FREUD, S. Tres
ensayos para uma teoria sexual. IN Obras Completas, volumen 6. Buenos
Aires: Hyspamerica, 1988.
_______ Totem
y tabú. IN Obras Completas, volumen 9. Buenos Aires: Hyspamerica, 1988b.
_______ Los
instintos y sus destinos. IN Obras Completas, volumen 11. Buenos Aires:
Hyspamerica, 1988c.
HEIDEGGER,
M. Bremer und Freiburger Vortrage. GA
79. Frankfurt: M, Klostermann. 1994.
LACAN, J. O
seminário 3. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1997.
_______ O
seminário 7. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1997b.
_______ O
Seminário 9. Texto datilografado, foi consultada a tradução em português e
em espanhol, 1961.
_______ O
seminário 16. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 2008.
LACLAU, E. La
razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2008.
MOUFFE, Ch. Em
torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2009.
SAFRANSKI, R. Heidegger.
Um mestre da Alemanha entre o bem e o mal. São Paulo: Geração Editorial,
2000.
SCHMITT,
C. Der Begriff des Politischen. Berlin:
Duncker und Humboldt, 1963.
______
“Der Füher schützt das Recht” IN Deutsche Juristen Zeitung, XXXIX, 1934 n. 15,
pp. 945-950.
STRAVAKAKIS, Y. Lacan
y lo político. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.
______ La izquierda lacaniana. Psicoanálisis,
teoria, política. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2010.
VERBITSKY, H. El
vuelo. Buenos Aires: Editorial Planeta Argentina, 1995.
[1] Ver Horacio
Verbitsky (1995)
[2] O texto
original de Carl Schmitt é de 1932.
[3] Ver
também Rüdiger Safranski (2000, p. 289)
[4]
Expressão de Martin Heidegger (1994, p. 56).
[5] Existe
literatura sobre essa linha de interpretação que leva adiante análises e
debates. Ver Ernesto Laclau (2008), Chantal Mouffe (2009), Yannis Stavrakakis
(2007, 2010)
[6]
Utilizo a noção de “gozo perverso” por oposição a “sublimado” a partir da
leitura de Lacan em O Seminário 7
(Lacan 1997b). Nesse sentido, pode se entender o “gozo perverso” como promessa
de “gozo absoluto” pela parte e o “gozo sublimado” como um “gozo parcial” em
“objetos parciais” de satisfação como pode ser derivado da leitura de O Seminário 16 (Lacan 2008).
[7] O
terrorismo de Estado na Argentina sequestrou em torno de 500 bebês de mulheres
sequestradas e torturadas em centros de tortura. As crianças tiveram sua
identidade biológica trocada e muitos deles foram criados como filhos
biológicos dos próprios assassinos dos pais. A organização Abuelas de Plaza de Mayo já conseguiu recuperar a identidade de
mais de 100 netos.
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