Ministério Público Antirracista - a travessia necessária
APRESENTAÇÃO
Apesar de 56% da população brasileira ser negra (preta ou parda), os negros ainda estão em absurda desvantagem nesse país em todos os índices sociais relativos à educação, renda, emprego e violência de que são vítimas. Brancos ganham o dobro que negros, sendo que as mulheres negras ganham, em regra, 70% menos que os homens brancos. Estatísticas demonstram que mulheres negras morrem mais, são mais estupradas e agredidas no ambiente doméstico e fora dele que as mulheres brancas. Um jovem negro, no Brasil, tem 7 vezes mais chance de morrer que um jovem branco. A taxa de analfabetismo entre negros é mais que o dobro que entre brancos e nossa instituição, segundo último censo, possui mais de 90% dos seus quadros ocupados por Promotores e Promotoras de Justiça brancos. O Ministério Público de São Paulo, sem se esquivar de seus deveres constitucionais e sem se alienar de uma realidade de desigualdade que se escancara em números, tem se mobilizado para criar estruturas específicas de enfrentamento do racismo em sua tripla dimensão: estrutural, institucional e individual. Dentre essas iniciativas criou, em setembro de 2020, a Rede de Enfrentamento ao Racismo (Portaria 9269/2020) que tem sido espaço importante de reflexão, diálogo e proposição de ações. É com imenso prazer que anunciamos, para marcar nosso efetivo compromisso com a democracia, a pluralidade de ideias e a justiça social, um livro que pretende ser um marco histórico na luta antirracista institucional. Com artigos variados, protagonizados por destacados integrantes do Ministério Público de São Paulo, o livro aborda de forma livre e plural o tema do racismo sob as perspectivas pessoais de seus autores, e de modo transversal. Embora organizado pelo Núcleo de Inclusão Social do nosso Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, o livro, ancorado nos trabalhos desenvolvidos pela Rede de Enfrentamento ao Racismo, rompe com a ideia de que racismo é problema, apenas, de 7 Promotores e Promotoras de Justiça com atribuição voltada à área de direitos humanos - inclusão social. Ao trazer a perspectiva do enfrentamento do racismo na seara criminal, de saúde pública, de direito do consumidor, educação, meio ambiente, pessoa com deficiência, infância e juventude, e outros, o trabalho que ora se apresenta afirma que o recorte do racismo, e seu enfrentamento interseccional, deve ser atividade diuturna de cada Promotor e Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Mais que isso. Ao trazer ilustres convidados da sociedade civil e da comunidade científica para colaborar com essa grande reflexão em torno do assunto, o livro posiciona historicamente o Ministério Público como órgão de escuta e diálogo na afirmação dos valores democráticos e constitucionais. Como disse o poeta Aimé Césaire, ao fazermos a luta antirracista estamos falando da história de “milhões de pessoas a quem artificiosamente inculcaram o medo, o complexo de inferioridade, o estremecimento, a genuflexão, o desespero e a subserviência”. Não é pouca, portanto, a nossa responsabilidade institucional. A busca por uma sociedade mais justa e menos desigual é a travessia que nos cabe. Vamos, sem medo, e em frente, cumprir nosso papel. Boa leitura para nós. Mário Luiz Sarrubo Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado de São Paulo
🗣 Expositor Adilson José Moreira Professor universitário e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard 🗫 Mediador: Filipe Viana de Santa Rosa Promotor de Justiça do MPSP Roda de conversa com alguns dos autores do livro: Bruna Ribeiro Dourado Varejão Promotora de Justiça do MPSP Carlos César Silva Sousa Júnior Analista jurídico do MPSP Claudio Luis Watanabe Escavassini Promotor de Justiça do MPSP Denilson de Souza Freitas Promotor de Justiça do MPSP Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas Promotora de Justiça aposentada do MPSP Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli Procuradora de Justiça Criminal do MPSP Milene Cristina Santos Analista jurídica do MPSP Natália Lôbo Oliveira Cividanes Assistente Social do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MPSP Natalia Rosalem Cardoso Promotora de Justiça do MPSP Ricardo Ferracini Neto Promotor de Justiça do MPSP Yone da Cruz Martins de Campos Assistente Social do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MPSP
Comentários
Postar um comentário